A sessão ordinária desta terça-feira, 21 de março, iniciou com o uso da Tribuna Livre por parte de Débora Jardina, vice-presidente da RibDown - Associação Síndrome de Down de Ribeirão Preto. A data marca o Dia Mundial da Síndrome de Down e propõe conscientização global sobre os direitos e quebra de paradigmas.
Na sequência foram votados os projetos na seguinte ordem:
Projeto de Lei Complementar nº 3/2023 - autoria do prefeito - altera a lei complementar que autorizou a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a conceder direito real de uso ao Projeto Gabi. O projeto foi aprovado em duas discussões.
Projeto de Lei Complementar nº 4/2023 - autoria do prefeito - altera a destinação e autoriza alienação de imóvel municipal situado no Parque das Figueiras, para utilização em programa habitacional. Também aprovado em duas discussões.
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 - autoria do vereador Renato Zucoloto (Progressistas) - concede Título de Cidadão Ribeirãopretano ao empresário Bruno Cesar de Carvalho. Matéria aprovada.
Projeto de Lei Complementar nº 14/2023 - autoria do prefeito - altera a lei complementar que trata da estrutura jurídica e administrativa do Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto - SASSOM, regulamenta e define segurados e dependentes. Projeto aprovado em primeira discussão, encerrando a votação do dia.
Texto: Marco Aurélio Tarlá / Foto: Thaisa Coroado
